Em 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto parcial do presidente Lula ao PL 2903/23, transformando o Marco Temporal em lei e instituindo diversos crimes contra os povos indígenas.
O Marco Temporal define que só poderiam ser consideradas terras indígenas aquelas em que seus habitantes possam comprovar que moravam em outubro de 1988. É criminosa, porque desconsidera o genocídio perpetuado pelo próprio Estado brasileiro.
Mas a luta continua! A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e nós, do PSOL, acionamos o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o Marco Temporal. Também seguiremos, diariamente, nas ruas e nas redes, denunciando e fiscalizando qualquer desrespeito e ilegalidade.
É crucial seguirmos mobilizados e pressionando pela proteção dos direitos dos povos indígenas!
Acompanhe as últimas notícias sobre o Marco Temporal pelo site da APIB. https://apiboficial.org/
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